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O Senado aprova o PL com o novo modelo de renegociação das dÃvidas dos Estados com a
Foi aprovado por 70 votos a 2, no dia 14 de agosto, pelo Senado Federal o projeto de lei complementar 121/2024 de autoria de Rodrigo...
4 de set. de 2024
Aprovado PL de preferência de vagas escolares para irmãos
Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão foi aprovado o PL (Projeto de Lei) de autoria do Deputado Estadual Carlos...
14 de jul. de 2023
Assembleia aprova PL 325/2023 que institui o Maio Laranja de combate à exploração sexual infantil
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão na terça-feira, dia 04/07/2023, foi aprovado o Projeto de Lei nº...
5 de jul. de 2023
Reunião do CCJ aprova parecer do MP do Conselho Penitenciário e a PL da Produção Orgânica
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião no dia 26 de junho de 2023,...
27 de jun. de 2023
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