Durante o período de 23 a 27 de setembro, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos...

Após aprovação da reforma tributária no final de 2023, através da Emenda Constitucional 132/2023, há a necessidade dos projetos de leis...

Na realização da 45º Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos...

Na terça-feira do dia 04/06, foi enviado pelo Governo Federal o texto final que irá regulamentar a gestão do IBS, ITCMD e demais...

Foi realizada na última terça-feira, dia 21/05, a 36º reunião extraordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,...

Deverá ser enviada até próxima semana ao Congresso Nacional a regulamentação da reforma tributária sobre consumo, informação repassada...

Foto: Ed Alves/CB/DA.Press Promulgada em 20/12/2023, a reforma tributária, derivada da Emenda Constitucional nº 132, terá efeitos apenas...

Foi aprovada no mês de dezembro de 2023 a Reforma Tributária, após 30 anos de discussões. Com diversas alterações do texto durante o...

Participaram da audiência com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, conde participaram uma comissão de deputados estaual, onde...