45ª Reunião Ordinária da Comsefaz será realizada em São Luís - MA no dia 04/07, quinta-feira

A 45ª Reunião Ordinária da Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) será sediada em São Luís (MA) no dia 04/07, quinta-feira, no hotel Blue Tree Towers, a cidade que é patrimônio mundial da Unesco. Segundo a SEFAZ-MA (Secretaria de Fazenda do Maranhão), apenas a atividade portuária do Itaqui no Maranhão é responsável por 35% do ICMS do Estado além de gerar 14 mil empregos diretos e indiretos. O evento irá reunir diversos Secretários dos estados brasileiros e Distrito Federal.

Serão pautas da reunião propostas e projetos legislativos e ações em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal), além dos PLP 68/2024 (Normas Gerais) e o PLP 108/2024 (Comitê Gestor e Distribuição de Receitas) que buscam regulamentar a Reforma Tributária.

Fonte: https://comsefaz.org.br/novo/sao-luis-sediara-a-45a-reuniao-ordinaria-do-comsefaz/

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