Assembleia aprova PL que reduz alíquota de ICMS de produtos da cesta básica para 8%

Durante a sessão do dia 21 de novembro da Assembleia Legislativa do Maranhão foi aprovado a redução da alíquota de ICMS sobre a produtos da cesta básica com alíquota passando de 10% para 8% dos produtos como arroz, feijão, leite e carne, sendo o PL nº 477/2024. A proposta, de autoria do Executivo, visa combater a fome e a extrema pobreza, sendo encaminhada para sanção do governador Carlos Brandão. Deputados destacaram o impacto da medida, que já reduziu a carga tributária da cesta básica em 4% nos últimos dois anos. Além disso, houve consenso sobre a importância de onerar produtos de luxo para financiar programas sociais voltados ao combate à fome.

Durante os debates, parlamentares como Ricardo Arruda (MDB) e Antonio Pereira (PSB) elogiaram a iniciativa, que inclui o lançamento do programa "Maranhão Livre da Fome" em 2025, com meta de tirar mais de 500 mil pessoas da extrema pobreza. Outros deputados, como Neto Evangelista (União) e Yglésio (PRTB), reforçaram que a medida ajusta a realidade tributária estadual e promove justiça social. Apesar de envolver aumento de impostos em outros setores, o projeto busca priorizar a acessibilidade aos itens básicos, fomentar o comércio e combater as desigualdades no estado.

Abaixo vídeo explicativo do Governo do Estado do Maranhão:

Fonte vídeo: Governo do Estado do Maranhão

Fonte notícia: https://www.al.ma.leg.br/sitealema/assembleia-aprova-projeto-do-executivo-que-reduz-icms-de-produtos-da-cesta-basica-maranhense/ Foto: reprodução