CCJ da Assembleia aprova PL que institui selo Gosto do Maranhão

Nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro, foi aprovado o Projeto de Lei pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o PL 495/2024, que institui o Selo Estadual da Agricultura Familiar – “Gosto do Maranhão”. De autoria do Poder Executivo, o selo valoriza os produtos da agricultura familiar maranhense, conferindo-lhes reconhecimento oficial. O deputado Florêncio Neto (PSD), relator do projeto, destacou que essa distinção já existia por meio de uma portaria, mas agora foi formalmente institucionalizada pela CCJ para prestigiar a vocação agrícola do estado.

Além desse projeto, a CCJ analisou cerca de 30 proposições durante a reunião, que foi presidida pelo deputado Florêncio Neto (PSD) e contou com a presença de outros parlamentares, como Neto Evangelista (União), Ariston (PSB), Fernando Braide (PSD) e Arnaldo Melo (PP). O Selo Estadual da Agricultura Familiar já estava previsto na Portaria nº 127, de 4 de novembro de 2019, e agora ganha maior respaldo legal para fortalecer a identidade e o reconhecimento dos produtos desse setor junto aos consumidores.

Fonte:https://www.al.ma.leg.br/sitealema/ccj-da-parecer-favoravel-a-pl-que-institui-selo-estadual-da-agricultura-familiar-gosto-do-maranhao/

Foto: reprodução Alema