Comissão de Fiscalização da Assembleia avalia metas fiscais do segundo quadrimestre do governo do Estado

Na sexta-feira, dia 8 de novembro, foi conduzida pelo Dep. Antônio Pereira a audiência de avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2024 do governo Estado do Maranhão pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, através da Assembleia Legislativa. Além do Deputado Antônio Pereira e do deputado Glalbert Cutrim, a audiência contou com representantes do Poder Executivo, incluindo o secretário de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro. Durante o encontro, foi discutida a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima uma receita de R$ 29,1 bilhões para o ano e apresentou um aumento de 10,8% nas receitas totais até o segundo quadrimestre.

Os dados revelaram avanços em várias áreas: o IPVA alcançou 92,19% do previsto, as receitas de contribuições cresceram 9,71%, e as patrimoniais superaram o previsto em 26,53%. Além disso, transferências como o SUS Fundo a Fundo ultrapassaram a meta em 44,33%, o Fundo de Participação do Estado (FPE) alcançou 70,45%, e o FUNDEB chegou a 65,54%. Também foram analisadas despesas em saúde, educação e pessoal, confirmando uma boa saúde financeira no estado, com o governo investindo em serviços essenciais para a população.

Ao fim da audiência, o deputado Antônio Pereira elogiou a gestão fiscal do governador Carlos Brandão, destacando o aumento da receita e a capacidade de investimento em áreas prioritárias, especialmente na saúde. O deputado Glalbert Cutrim também destacou o cumprimento das metas e a boa colaboração entre os governos estadual e federal. Vinícius Ferro Castro, da Seplan, ressaltou o forte equilíbrio fiscal do estado, afirmando que a gestão responsável dos recursos e a parceria com o Governo Federal estão impulsionando o crescimento da receita estadual.

Fonte:https://www.al.ma.leg.br/sitealema/audiencia-avalia-metas-fiscais-do-estado-referentes-ao-segundo-quadrimestre/

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