Comsefaz integra missão internacional de experiência com o Imposto sobre Valor Agregado na Espanha
- Cachorrão
- 2 de out. de 2024
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Durante o período de 23 a 27 de setembro, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) participou de uma missão internacional organizada pela Embaixada da Espanha para apresentar a autoridades brasileiras as experiências europeias com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O imposto será implementado no Brasil pela reforma tributária que está em discussão no Congresso.
A Secretaria Especial da Reforma Tributária (SERT), vinculada ao Ministério da Fazenda, solicitou que o Comsefaz indicasse os secretários de Fazenda de Rondônia, Luís Fernando Pereira da Silva, e do Mato Grosso, Rogério Gallo, para representar os estados na missão. O objetivo da participação do Comsefaz foi aprimorar o modelo tributário brasileiro e apresentar as propostas estaduais aos responsáveis pela legislação complementar. A missão incluiu reuniões técnicas sobre o IVA europeu, além de visitas oficiais ao governo da Espanha. Bernard Appy, titular da SERT, liderou a comitiva, que também contou com três representantes da Receita Federal e um de municípios, representando os 26 estados e o Distrito Federal.
Luís Fernando Pereira da Silva ressaltou a importância da experiência: “Participar dessa missão foi essencial para trazer a visão dos estados sobre o modelo de IVA europeu, referência na construção do nosso modelo. Juntos, poderemos adaptar o que se encaixa às nossas necessidades e fortalecer nossa contribuição para a reforma tributária.”
Foto: reprodução Comsefaz
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